terça-feira, 25 de novembro de 2008

Em 2000, a Polícia Nacional realizou um “Mapeamento de exploração sexual por nativos, estrangeiros e o tráfico de crianças com fins sexuais em Honduras”, no qual se determinava que os principais responsáveis eram hondurenhos.

Com este documento, demonstrou-se que o trabalho interno era uma prioridade para erradicar o problema, e destacou-se que a saída de crianças do país tinha como fim sua utilização no comércio sexual.

Ao começar a investigação neste país, Save the Children Suécia viu a necessidade de focalizar seus esforços em torno da detecção das rotas de tráfico, já que elas não estavam convenientemente definidas.

Problemática nacional/ Tráfico de pessoas

Como na Costa Rica e na Nicarágua, as fronteias de Honduras são pontos de tráfico e comércio de mulheres e crianças. Problemas conjunturais, como a migração populacional interna devido à procura de melhores oportunidades de desenvolvimento, estimulam a exploração sexual comercial, o abuso sexual e os maus-tratos em geral. Lamentavelmente é o caso das crianças e adolescentes, que, além disso, perdem o apoio familiar pois a migração em si motiva a desintegração.

Na realidade, nas famílias que vivem em extrema pobreza, as crianças e adolescentes se convertem em parte do suporte familiar, subvertendo os papéis tradicionais.

Propostas de solução

As conclusões da oficina apontaram para a solução daquelas circunstâncias que propiciam e fomentam a ESCNNA. Assim, falou-se de aumento da vigilância e controle das fronteiras, de um melhor apoio logístico, da vigilância das empresas de transporte para controlar a migração interna e externa, do acompanhamento e da documentação de casos.

Mencionou-se também a necessidade de uma melhor coordenação interinstitucional (Polícia e Migração, Promotoria, o Instituto da Infância e da Família, etc.) com a comunidade e organizações não-governamentais.

As propostas de ações preventivas solicitaram uma melhor administração por parte do governo em relação à situação econômica, à educação e à legislação. Neste último ponto apontou-se enfaticamente a necessidade de se instaurar penas mais severas para exploradores e traficantes de crianças, assim como um acompanhamento adequado dos casos denunciados.

Por fim, destacou-se a importância de oferecer um tratamento psicológico adequado às vítimas, para o qual se deveria implementar instâncias especializadas e criar-se centros destinados para este fim.

Conclusão

Fica claro que as medidas adotadas para o desenvolvimento econômico da região não trazem consigo medidas de proteção, particularmente da infância. No entanto, a impossibilidade de solucionar problemas quase endêmicos (como a pobreza, a desigualdade, a exclusão social) não deveria ser uma justificativa para manter desprotegida a população mais vulnerável: as crianças e os adolescentes.

É importante ressaltar que o mapeamento não é um fim em si mesmo, e como tal deve ser utilizado como uma ferramenta a mais para eliminar a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, cuja responsabilidade recai principalmente nos Estados e na sociedade civil de cada país

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