Paraguai - - O bloco comercial do Cone Sul (Mercosul), formado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, pretende atacar em outras frentes além da política e economia. O diretor do Programa dos Direitos das Crianças do Instituto Interamericano da Criança (INN - sigla em espanhol) - organismo especializado da Organização dos Estados Americanos (OEA) -, Gustavo Ariel Forselledo, está no Paraguai com o objetivo de incentivar os países do Mercosul a agendar uma estratégia de luta contra o tráfico de crianças e a pornografia infantil na região.

Durante a visita, Forselledo quer estabelecer um plano de trabalho com as instituições para o desenvolvimento de pesquisas nacionais e elaborar um manual de procedimentos para ser um marco normativo legal. Esse marco será discutido no primeiro seminário regional, que acontecerá, no próximo mês, em Motevidéu, Capital do Uruguai.

A partir de março deste ano, a agenda já prevê o início de um combate frontal na Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Chile contra a delinqüência organizada no tráfico ilegal de crianças com fins de exploração sexual e contra o preocupante crescimento da pornografia infantil na Internet.

Forselhedo diz que um dos fatores que mais propicia a exploração sexual infantil é a existência de redes organizadas que criam todo um negócio ao redor do sexo, beneficiando-se à custa da violação dos direitos fundamentais das crianças. Ele também ressalta que ainda está analisando o trabalho que vem sendo desenvolvido no Paraguai para a elaboração do Plano Nacional para a Prevenção e Erradicação da Exploração Sexual Infantil, processo dirigido pela Coordenadoria pelos Direitos da Infância e Adolescência (CDIA) em conjunto com outros entes governamentais, não governamentais e com o apoio de organismos internacionais.

Para ele, as crianças são exploradas sexualmente por causa de diversos fatores relacionados entre si, com uma complexidade que requer respostas e ações apropriadas e efetivas dos diversos setores da sociedade.

No Paraguai, segundo o estudo realizado pela Base Educativa e Comunitária de Apoio (Beca), as diferentes formas de exploração sexual comercial infantil estão se agravando. Cerca de 1 mil menores de idade são submetidos a tais práticas em três cidades.

Situação no Brasil

No Brasil, o relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a venda de crianças, prostituição e pornografia infantis, Juan Miguel Petit, recomendou ao governo brasileiro que haja um maior esforço no combate à exploração sexual infantil e que as ações não se restrinjam a medidas de ajuda às vítimas. Segundo o documento, o Judiciário e a polícia devem ser reformados para solucionar o problema. Existem 241 rotas de tráfico de crianças brasileiras para o exterior, o que levou o Congresso Nacional a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista.

Petit acrescentou não se pode fugir desses temas: "não há que ter medo de que possam ser utilizados com demagogia, pois são temas que constituem um grande desafio democrático dos tempos atuais".

Petit destacou que a ação do Estado é essencial para romper o círculo vicioso de violência que perpetua as violacões dos direitos humanos das crianças e os expõe à exploração sexual. Salientou que as raízes deste e de outros problemas sociais se encontram na pobreza, exclusão, discriminação de gênero e no trabalho infantil, fatores que são explorados pelo crime organizado.