URIBE ASSINA LEI QUE ENDURECE PENAS DE CRIMES SEXUAIS NA COLÔMBIA
O presindente colombiano.Álvaro Uribe,assinou hoje uma lei aprovada pelo congresso para aimenatr as penas por delitos sexuais.
A nova lei endurece as pena por estupro,abusos sexuais e proxenetismo, em mais de um terço em relação às estabelicidas até agora no código penal,assinalaram fontes do Executivo.
O estupro,que era punido com penas de entre 8 e 15 anos,agora vale sentença de 12 a 20 anos.
Para o ato sexual violento,que até agora tem prisão de 3 a 6 anos,a pena passará a entre 8 e 16 anos.
Para quem abusar de uma pessoa que não tem condições de resistir ou está inconsciente,ou em condições de inferioridade psiquica qu lhe impeçam de compreender a relação sexaul ou dar o consentimento,a condenação vai de 12 a 20 anos de prisão.
No caso da indução à prostituição ou proxenetismo,a pena ficou de 10 a 22 anos.
Também serão punidos aqueles que tirarem fotos,filmarem,venderem,comprarem,exibirem,ou que de qualquer forma comercializem material pornográfico no qual participem menores de idade.
Nesses casos de pornografia com menores,os autores incorrerão em prisão de 10 a 14 anos segungo as nova lei
FONTE: AGÊNCIA EFE
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